Processo 268220/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2020 15:27
Autuado em 29/04/2020 15:27
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 128/2023 da Primeira Câmara, de 16/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão   128/ 2023 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/02/2023 Acórdão   128/ 2023 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Gestor atual CLAUDIONOR BENEDETTI
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO ANDRADE ALMEIDA
Ex-Gestor CARLOS ALBERTO ANDRADE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
27/07/2022 09:26 do Protocolo 407464/22
20/12/2021 15:38 do Protocolo 771022/21
22/04/2021 11:11 AR do ofício OCN - 320/21 - DP
19/02/2021 16:37 Recibo de Petição Intermediária - 91083/21, de 19/02/21 - Protocolo: 91083/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/02/2021 Ofício de Contraditório   320/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2023 2944 Despacho Processual Diverso nº 335/2023
16/02/2023 2924 Acórdão nº 128/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
21/07/2022 2797 Despacho Processual Diverso nº 725/2022
14/01/2022 2689 Despacho Processual Diverso nº 12/2022
31/05/2021 2550 Despacho Processual Diverso nº 370/2021
02/12/2020 2435 Despacho Processual Diverso nº 1486/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1919/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2023 14:44 DP  
17/03/2023 12:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 335/2023 -
16/03/2023 16:59 CMEX Informação nº 932/2023 -
17/02/2023 09:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 305/2023 -
16/02/2023 18:43 SMPJTC  
16/02/2023 10:18 6PC Ciência de Decisão nº 25/2023 -
16/02/2023 10:02 SMPjTC  
10/02/2023 10:29 S1C Acórdão nº 128/2023 -
07/11/2022 11:54 GCIZL  
07/11/2022 11:53 SMPJTC  
07/11/2022 10:11 6PC Parecer nº 1165/2022 - Prestação de contas anual. Retorno. Câmara Municipal de Bom Sucesso. Exercício de 2019. Irregularidade das contas. Aplicação de multas.
07/11/2022 07:30 SMPjTC  
28/07/2022 16:16 CGM Instrução nº 5550/2022 -
19/07/2022 15:40 DP  
20/04/2022 12:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 725/2022 -
20/04/2022 11:54 SMPJTC  
29/03/2022 12:58 6PC Parecer nº 466/2022 - Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Bom Sucesso. Exercício de 2019. Irregularidade das contas. Aplicação de multas.
29/03/2022 09:45 SMPjTC  
12/01/2022 09:08 CGM Instrução nº 1343/2022 -
11/01/2022 16:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 12/2022 -
15/06/2021 11:39 CGM Despacho Processual Diverso nº 4/2022 -
24/05/2021 18:07 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 365/2021 -
21/05/2021 11:43 CGM Despacho Processual Diverso nº 370/2021 -
30/11/2020 11:48 DP Informação nº 3391/2021 -
30/11/2020 11:48 DP Informação nº 739/2021 -
30/11/2020 11:48 DP Ofício de Contraditório nº 320/2021 -
30/04/2020 12:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 1486/2020 -
30/04/2020 12:32 CGM Instrução nº 4332/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2020 15:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1919/2020 -

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